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Recursos Externos

Este portal é o resultado de um esforço no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o Ministério da Transparência e da Controladoria Geral da União, com o propósito de promover a transparência sobre os Projetos de Recursos Externos (PREs), com a apresentação de seus principais dados. Desta forma, busca-se promover um maior accountability, contribuindo para o aprimoramento da gestão, inclusive com o apoio do Tribunal de Contas da União.

Cabe destacar que, atualmente, as cooperações internacionais são fundamentais para a execução de diversas políticas ambientais brasileiras. Recentemente, foi feito um grande esforço no sentido de estabelecer uma governança institucional a respeito do tema, tendo como um dos produtos prioritários o presente Portal, conforme pode-se, inclusive, observar no âmbito das prioridades definidas no planejamento estratégico do MMA.

Nesse sentido, estão disponibilizados acessos a duas páginas eletrônicas que dispõem sobre:

Consulta aos dados dos PREs (BI) referentes ao título, unidade responsável, objeto, modalidade de cooperação, arranjo de execução, Organismo Internacional, vigência e valores (contrapartida, empréstimo, doação e cooperação técnica).

Glossário com a explicação sintética de cada campo relacionado com os referidos dados dos PREs. 

Diante do Exposto, espera-se que estas contribuições se frutifiquem por meio de um processo colaborativo (governo-sociedade), consolidando-se cada vez mais, como instrumento referencial de governança de recursos externos no Setor Público.

Documentos relacionados:

- Estrutura Regimental do Ministério do Meio Ambiente

- Portaria nº 322/2017

 -Portaria conjunta nº 93/2018

- Portaria nº 440/2017 

- Manual Técnico de Projetos de Recursos externos

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